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Leonardo Santa Rosa

Sítio do Quinto (BA)

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Leonardo Santa Rosa

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA ____ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DA _______. Assunto: Prestação de Contas Anual Agremiação: (sigla do partido, numero e cidade de origem) nome do presidente ,...

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Recomendações

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Francisco Dirceu Barros

Artigo · há 11 anos

O moderno procedimento dos crimes de “responsabilidade” dos ex-prefeitos e vereadores

EMENTA: 1. O procedimento previsto no DL nº 201 /1967. 2. DL nº 201 /1967 versus o devido processo penal constitucional. 3. O moderno procedimento dos crimes de “responsabilidade” dos ex-prefeitos e...

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Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti

Artigo · há 9 anos

Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos

Cumprimento de sentença nas obrigações de prestar alimentos

Elpídio Donizetti * O CPC/1973 apresenta duas formas possíveis para cumprimento da prestação alimentícia: pelo rito do art. 732 ou pelo rito do art. 733, sendo facultada a escolha por parte do...

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P

Perfil Removido

Artigo · há 9 anos

O princípio da separação dos poderes e o controle judicial do motivo do ato administrativo

Publicado na Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, edição 5354, 27 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/60852 RESUMO O presente trabalho propõe-se a...

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